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Atualizado em: 29 de Agosto de 2025

Razão Social: 55.636.465 ELISA GABRIELLY LIMA DE ALBUQUERQUE – ME
CNPJ: 55.636.465/0001-25
Sede: Travessa da Esperança – Cabo de Santo Agostinho/PE – CEP 54.580-496
E-mail: suporte@turbina.app
Telefone: +55 (11) 5286-7753
 

Termos de Uso do Aplicativo Turbina

O Aplicativo Turbina é um aplicativo de treino voltado para mulheres, oferecendo programas de exercícios físicos elaborados por profissionais de educação física e conteúdos de nutrição desenvolvidos por nutricionistas. Ao utilizar o Aplicativo Turbina ("Aplicativo") e seus serviços associados, você ("Usuária") concorda com os termos e condições abaixo. Por favor, leia cuidadosamente este documento antes de prosseguir.
 

Aceitação dos Termos

Ao se cadastrar, acessar ou utilizar o Aplicativo Turbina de qualquer forma (incluindo download, cadastro ou uso de seus serviços), você manifesta seu consentimento e concordância integral com estes Termos de Uso e com quaisquer políticas adicionais aqui referenciadas. Se você não concordar com alguma condição destes Termos, deve se abster de usar o Aplicativo. O uso contínuo do Turbina após eventuais atualizações destes Termos representa sua aceitação das alterações. Recomenda-se revisar periodicamente as condições aqui dispostas.
 

Elegibilidade e Acesso

O Aplicativo Turbina está disponível apenas para pessoas que tenham capacidade legal para contratar. Ao utilizar o Turbina, você declara ter pelo menos 18 (dezoito) anos de idade ou ser legalmente emancipada. Menores de 18 anos não emancipados não podem utilizar o Aplicativo, ainda que com supervisão dos pais ou responsáveis.

Para acessar o Turbina, a Usuária deve criar uma conta fornecendo informações de cadastro precisas, completas e atualizadas. Você se compromete a fornecer apenas dados verdadeiros no cadastro (como nome, e-mail, idade, ocupação, etc.) e a atualizá-los sempre que houver alterações. A manutenção de múltiplas contas pela mesma pessoa, o uso de identidade falsa ou informações de terceiros não autorizados é proibida. O Turbina pode, a seu critério, suspender ou cancelar contas que contenham informações inexatas, uso indevido ou violem estes Termos, sem prejuízo de outras medidas cabíveis.

A segurança da conta também é de responsabilidade da Usuária. Mantenha sua senha confidencial e não a compartilhe com terceiros. Você responde por todas as atividades realizadas em sua conta. Em caso de uso não autorizado de sua conta ou qualquer violação de segurança, notifique imediatamente o Turbina. O Turbina nunca solicitará sua senha por telefone, e-mail ou mensagens fora do próprio Aplicativo – desconfie de tais solicitações.

 

Direitos e Deveres da Usuária

Ao utilizar o Turbina, você se obriga a usar o Aplicativo corretamente e apenas para os fins a que se destina, com bom senso, ética e respeito às leis vigentes e a estes Termos. A Usuária concorda em utilizar o Turbina somente para seu uso pessoal e não comercial, visando auxiliar em seus treinamentos e melhoria do condicionamento físico. É proibido utilizar o Aplicativo para quaisquer atividades ilícitas, imorais ou que violem direitos de terceiros.

Deveres e responsabilidades da Usuária incluem: observar regras, uso adequado do conteúdo, respeitar proibições tecnológicas, publicar apenas conteúdos de sua autoria quando permitido e manter conduta respeitosa nas comunidades.
 

Responsabilidades da Plataforma

O Turbina compromete-se a envidar esforços razoáveis para oferecer um Aplicativo seguro, funcional e de qualidade, mas não garante ausência de erros ou resultados específicos. Limitações de responsabilidade incluem mau uso do conteúdo, problemas de dispositivos da usuária, eventos de terceiros, ataques ou falhas externas, e links de terceiros.
 

Política de Privacidade e Dados

O Turbina coleta e trata dados pessoais conforme a LGPD. Informações como nome, e-mail, idade, ocupação, dados de uso e preferências podem ser coletadas para personalização de treinos, comunicação e segurança. Dados não são vendidos a terceiros e são compartilhados apenas com parceiros necessários à operação.
 

Conteúdo e Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos disponibilizados pelo Turbina – textos, imagens, vídeos, planos de treino, marcas, logotipos, layout – são de propriedade exclusiva do Turbina ou licenciados. O uso não transfere titularidade de direitos. A marca “Turbina” e seus logotipos são registrados e de uso exclusivo.
 

Comunidade e Conduta

A comunidade Turbina é um espaço de apoio mútuo e troca de experiências. Usuárias devem respeitar regras de convivência, evitando assédio, discriminação, spam, conteúdo impróprio ou ilegal. Violações podem resultar em advertência, suspensão ou banimento.
 

Isenção de Responsabilidade Médica

O Turbina não é clínica médica. Os conteúdos são educativos e não substituem avaliação profissional. Usuárias devem consultar médicos antes de iniciar treinos ou dietas e interromper atividades em caso de mal-estar. Ao utilizar, a usuária assume os riscos associados.
 

Pagamentos e Reembolsos

O Turbina opera em modelo de assinaturas. Condições de cobrança, renovação automática, cancelamento e reembolso seguem as regras aplicáveis (inclusive Código de Defesa do Consumidor e políticas de lojas de aplicativos). O não uso do Aplicativo não implica cancelamento automático.
 

Encerramento de Conta

A usuária pode solicitar exclusão da conta Turbina a qualquer momento. O Turbina pode suspender ou encerrar contas em caso de violação de termos ou má-fé. O encerramento não exime obrigações financeiras pendentes.
 

Alterações nos Termos

O Turbina pode revisar os Termos a qualquer momento, notificando usuárias em caso de mudanças relevantes. A continuidade de uso após alterações implica aceitação.
 

Legislação e Foro

Estes Termos serão regidos pela legislação brasileira. O foro eleito é o da Comarca de Cabo de Santo Agostinho/PE, salvo se a lei garantir foro do domicílio da usuária.

 

Bem-vinda ao Turbina e bons treinos! Ao clicar em “Aceitar” ou utilizar nossos serviços, você confirma que leu, entendeu e concordou com todos os termos acima.